O Centro Nacional de Bens Públicos Digitais será sediado na UFPR e reunirá iniciativas voltadas à soberania digital e às tecnologias abertas e livres.
Resultado da articulação da Universidade Federal do Paraná (UFPR) com pesquisadores e instituições de ensino e inovação de todo o país, está em fase final de estruturação o primeiro Centro Nacional de Bens Públicos Digitais (CNBPD) da história do Brasil. O CNBPD terá como objetivo fortalecer o ecossistema nacional de software livre e bens públicos digitais, reunindo soluções tecnológicas abertas e colaborativas voltadas ao interesse público.
“Hoje, os órgãos públicos não sabem a quem recorrer para buscar soluções tecnológicas. Não há uma orientação para os gestores sobre como encontrar alternativas às big techs, desenvolvidas em solo nacional e tão eficientes quanto quaisquer produtos estrangeiros. O Centro Nacional desempenhará esse papel aglutinador, de tornar conhecidos os Bens Públicos Digitais feitos no Brasil”, explica Marcos Sunye, reitor da UFPR e fundador do Centro de Computação Científica e Software Livre (C3SL).
O CNBPD funcionará como um núcleo de governança e repositório nacional de iniciativas digitais livres, interoperáveis e sustentáveis, desenvolvidas por universidades, órgãos públicos, empresas, cooperativas tecnológicas e comunidades de software. A iniciativa está alinhada às diretrizes da ONU e da Digital Public Goods Alliance (DPGA), que definem os bens públicos digitais como instrumentos para ampliar a inclusão social, a transparência e a autonomia tecnológica.
Paralelamente, está em curso a formação da Aliança Nacional pelos Bens Públicos Digitais, que reunirá universidades, governos, empresas públicas e privadas, cooperativas e organizações da sociedade civil. Regida por uma Carta de Princípios, a Aliança prevê termos de adesão para instituições e pessoas interessadas e orienta os compromissos de licenciamento livre, governança participativa e sustentabilidade das soluções digitais.
“O atual estágio da luta por um projeto nacional soberano exigia um novo instrumento. Precisávamos de uma iniciativa que, partindo do poder público e alinhada ao interesse coletivo, permitisse à sociedade civil se organizar e assumir o desafio de articular uma experiência nacional de bens públicos digitais”, afirma Nésio Fernandes, da Organização Colibri para o Desenvolvimento da Saúde Única, uma das entidades envolvidas na articulação do CNBPD.
Expertise do C3SL será a propulsora do novo Centro Nacional
“O Brasil tem experiência consolidada em software público. O objetivo agora é atualizar e coordenar nacionalmente esse esforço, com a UFPR exercendo um papel articulador”, afirma o reitor Marcos Sunye. A ideia é usar o expertise de 20 anos do C3SL como propulsor do CNBPD, uma vez que ele foi o responsável por projetos como o Paraná Digital, o Linux Educacional e diversas plataformas de monitoramento e gestão de dados públicos, o que confere à universidade experiência técnica e institucional na área.
Para Nésio Fernandes, a combinação de iniciativas consolidadas com projetos inovadores é um diferencial do CNBPD. “Essa articulação se dará com base tanto em experiências já consolidadas quanto em novas iniciativas capazes de impulsionar o desenvolvimento em seu sentido estrito. O objetivo é criar uma superestrutura institucional que seja, ao mesmo tempo, colaborativa e potente para o avanço da soberania digital no país”, adianta.
O lançamento do CNBPD está previsto para novembro de 2025 e a UFPR está organizando o processo de adesão à Carta de Princípios da Aliança Nacional para receber inicialmente as universidades brasileiras.